Advogado pode se inscrever para juiz federal até dia 18

Carreta apreendida por atraso de pagamento deve ser devolvida

Acordo coletivo garante indenização a empregada demitida por justa causa

Indenização a empregada demitida por justa causa.

OAB-SP quer mudança em projeto que reduz honorários de advogados públicos

Redução de honorários de advogados públicos

Ação cominatória de obrigação de não fazer com pedido de tutela antecipada. Igreja Universal do Reino de Deus-IURD e seu ministro de confissão religiosa Edir Macedo Bezerra. Difamação, calúnia e injúria, exercidos por meio dos serviços de vídeo e, propagados pelos serviços de busca.

Vigilante de loja de conveniência perde adicional de periculosidade

Turma conclui que crimes de violência contra a mulher independem de representação da vítima

Justiça mantém reintegração na USP; estudantes permanecem na reitoria

OAB anuncia movimento a favor da Emenda 3

Cartões de crédito condenados por manter indevidamente nome de cliente no Serasa

2ª Turma exclui crime de fraude processual de cirurgião que matou e esquartejou ex-namorada

Portaria vai agilizar andamento processual

Seguradora condenada a indenizar advogado por invalidez permanente

Embratel pagará R$ 2 mil por cadastrar não-cliente como devedor

Banco condenado em R$ 14 mil porque cobrava dívida de um centavo

Motorista que teve o caminhão furtado em uma oficina será indenizado

Empresário que deixou de pagar pensão à esposa não consegue perícia contábil de suas empresas

Mulher de Maluf também é investigada por crime de lavagem de dinheiro

Empresa que instalou câmera em WC não se livra da condenação

Trabalho Escravo: Juiz indefere pedido e nome de fazendeiro é mantido em "Lista Suja"